Luiz Edmundo Horta
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Água contaminada causa
56% da mortalidade infantil

Os números são alarmantes. O País que consta em segundo lugar nas listas mundiais em frota particular de helicóptero ainda vê 56% de suas crianças, de zero a seis anos de idade, morrerem por causa de água contaminada. Essa foi uma das informações apresentadas pelo professor do Departamento de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Luiz Edmundo Horta Barbosa da Costa Leite, na palestra "Cresce Brasil: Saneamento", ministrada no dia 15 de setembro, durante o VI Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros).

A situação atual mostra um país sem planejamento adequado em saneamento básico. Em pleno século XXI, 30 milhões de brasileiros ainda não têm abastecimento de água potável; 90 milhões não contam com esgotamento adequado; os aterros sanitários representam apenas 12,6% e os de resíduos especiais, ínfimos 2,6%.

O Brasil não tem um marco regulatório que estabeleça diretrizes nacionais para o setor. "A situação é de calamidade", adverte Costa Leite. Sem contar os baixos investimentos. De 2003 a 2005, foram perto de R$ 500 milhões/ano, valor muito distante do que apontam os estudos do professor da UFRJ para se alcançar a universalização do serviço: "Até 2011, o governo federal deverá aplicar cerca de R$ 123 bilhões no setor, o que dá uma média anual de R$ 24 milhões."

Outra crítica formulada por Costa Leite é que ainda não se tem políticas públicas de atendimento aos mais pobres, e um sistema tarifário que privilegie quem não tem condições de pagar.

 

Saneamento = desenvolvimento

A melhoria da infra-estrutura de saneamento básico se dá, primeiramente, a partir de vontade política, depois por um marco regulatório e por fim pela capacidade de investimento público.

Segundo o professor, não faltam condições para sanar os problemas no segmento. "A engenharia nacional tem capacidade de propor soluções técnicas", defende Costa Leite, para quem o investimento no setor desencadearia um processo desenvolvimento econômico e social importante para o País. E mudaria a triste estatística de que 2/3 das internações do SUS (Sistema Único de Saúde) são causadas por doenças de veiculação hídrica.

Costa Leite destacou ainda o tema "Resíduos sólidos", que requer uma política nacional para incentivar a reciclagem e regulamentar o setor de forma a proteger os trabalhadores envolvidos. "Os catadores de lixo reciclável são um elo forte que precisa ser valorizado e respeitado." As propostas que apresentou incluem a criação de legislação indutora de políticas públicas para aumentar a reciclagem, incrementar os níveis de cobertura dos sistemas de coleta especial, principalmente nas regiões mais pobres das cidades, bem como desenvolver programa de destinação final adequada, transformando o material para aproveitamento da energia de biogás.